Termos do serviço

1. Identificação do Vendedor Este site é operado por Juliana da Silva, vendedora 

  • VERDE PROEMINENTE - COMÉRCIO DE LENHA, CORTIÇA E CARVÃO, UNIPESSOAL, LDA
  • Eduardo Alves da Rocha
  • RUA NOVA DO OLIVAL, 13 7960-291 VIDIGUEIRA PT
  • Email: novalenhastore@gmail.com
  • N.º de IVA: 514580194
  • Telefone: +351 967 045 607

2. Âmbito e Aceitação Ao realizar uma encomenda no site www.novalenha.store, o cliente aceita integralmente as presentes Condições de Serviço. Estas condições aplicam-se a todas as vendas realizadas através deste site.

3. Produtos Os produtos disponíveis são pellets de madeira certificados ENplus A1 e outros combustíveis de biomassa. As características de cada produto estão descritas nas respetivas fichas de produto. Reservamo-nos o direito de modificar o catálogo a qualquer momento.

4. Preços Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. A NovaLenha reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo aplicável o preço em vigor no momento da encomenda.

5. Encomendas A encomenda só é considerada válida após confirmação por email e receção do pagamento. Em caso de indisponibilidade de stock, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso total ou por um produto equivalente.

6. Meios de Pagamento São aceites os seguintes meios de pagamento:

  • Cartão bancário (Visa, Mastercard)
  • MB Way
  • Transferência bancária
  • Outros meios indicados no checkout

7. Entrega A entrega é efetuada em Portugal continental, com prazo de 48 a 72 horas úteis após confirmação do pagamento. A entrega é gratuita para encomendas de paletes completas. A entrega é realizada ao passeio com recurso a veículo com grua.

8. Direito de Arrependimento Nos termos da legislação europeia e portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente dispõe de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificação. Para exercer este direito, o cliente deve contactar-nos por email para novalenhaloja@gmail.com. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente. O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após receção da devolução.

9. Garantias e Reclamações Os produtos são entregues em conformidade com a descrição apresentada no site. Em caso de produto danificado ou não conforme, o cliente deve contactar-nos em 48 horas após a receção, por email para novalenhastore@gmail.com ou por telefone para +351 967 045 607.

10. Responsabilidade A NovaLenha não poderá ser responsabilizada por atrasos de entrega devidos a causas externas (condições meteorológicas, greves, etc.) nem por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos.

11. Proteção de Dados Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento das encomendas e comunicação com o cliente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O cliente tem direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, contactando novalenhaloja@gmail.com.

12. Lei Aplicável e Litígios As presentes condições são regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr. O tribunal competente é o de Ponta Delgada, salvo disposição legal em contrário.

Última atualização: março de 2026